Estatuto do Mural dos Escritores

[Ana da Cruz]

MÁXIMA FILOSÓFICA

O perfil do nosso portal é a apresentação de um trabalho próprio dedicado a expressão da literatura, através do esforço criativo de cada um dos nossos membros em ultrapassar os limites do comum e atingir a forma mais bela da condição do seu trabalho, assinando uma arte particular e coletiva, pertencente também a todas as pessoas e veículos que lhe oportunizaram a aprendizagem que com que nutriu a bagagem retida da sua cultura, que bondosamente divide com todos nós, apresentando como principal temática o Amor, princípio da Criação, que se manifesta pela solidariedade e pelo respeito entre os homens, fatores imprescindíveis para a paz da Humanidade, formando uma irmandade do bem e um canal de expressão do belo, distribuídos em Letras, em prosa ou verso.

CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO E FUNDAMENTO

Esta é uma Rede Sócio-Cultural de Escritores, de plataforma .Ning, que significa conteúdo passado, presente e futuro de uma plataforma de grupo. Não pode ser usado para fim de exposição de um trabalho individual, mas de um conjunto, de um grupo social específico, uma comunidade virtual, com objetivos comuns.

Estamos num Portal com Escritores que também atuam como Artistas Diversos e usam este espaço para divulgação de trabalho próprio, troca de experiências entre autores, discussão, participação de concursos literários, participação em outros eventos culturais. Pretendemos ser referência da literatura e arte contemporânea atual, ou seja, do século XXI. São aceitos escritores de língua Portuguesa, das línguas co-irmãs Espanhola e Italiana, bem como de língua Inglesa - idioma estudado em todas as escolas brasileiras.

São nossas bandeiras o amor à vida, à natureza, ao outro; a paz como necessidade para a ambientação do homem ao meio social, a preservação da natureza como única forma de sobrevivência, a cultura como ferramenta lúdica de conscientizar (pois toda ação, toda mudança nasce das idéias). Queremos uma vida de qualidade para todos: dignidade, cultura, saúde, amor e paz.

A tecnologia e a informação caminham juntas. Idéias são para serem divulgadas, não para serem segredos restritos aos idealizadores, nem ficarem pegando poeira, em papéis engavetados. Além da publicação editorial, a internet é o mais novo e complexo canal de divulgação em massa do momento. Não poderíamos nos abster de utilizar mais essa ferramenta de apresentação de nossa arte, divulgação de nossas percepções de mundo. As adaptações de obras literárias para o cinema e a televisão já realçaram a carreira de vários escritores. Os vídeos proporcionam unir as letras às imagens de uma forma tão completa que tornam-nas maiores. Os livros digitais (e-books) já espalham-se, através de conecção direta com a internet, e também off line pelos palms, celulares, máquinas digitais, mp4 e ascendentes.

CAPÍTULO II - DEVERES E DIREITOS DOS USUÁRIOS

Quando se monta uma rede social virtual, de escritores ou não, algumas regras têm que ser observadas, para não entrarem em conflito com os termos do contrato que fechamos em que ficam estabelecidas as Condições e Aplicações Ning, bem como a legislação vigente no Brasil. Temos que atuar sobre bases sólidas. Não queremos correr o risco de sermos obrigados, no futuro, a retirar posts, de uma hora para a outra ou de vermos os nossos membros sob processo judicial, visto cada um dos nossos 800 escritores ser responsável pelas postagens de seu blog particular - já que suas publicações são automáticas e independentes - e o nosso portal, Mural dos Escritores, apenas pela conduta que este Estatuto direciona aos seus membros. Dessa forma, as regras abaixo foram elaboradas para que nossos autores não sejam processados por prática antiética ou ilegal, que desconheçam.

2.1- Os usuários devem ser autores de texto, tipificados em escritores profissionais, intermediários ou iniciantes, mas que dominem o uso da Língua Portuguesa, podendo trazer ou não com seus textos outras expressões artísticas, como: fotografia, ilustração, pintura, áudio e/ou vídeo, tendo idade acima de 13 anos (conforme prevê o nosso contrato com .Ning >> Contrato .Ning - Mural dos Escritores). Lógico que, no caso de menores de idade, os pais é que são responsáveis por sua conduta.

2.2- É permitida a postagem de textos dos próprios autores ou co-autores (mencione a licença que você concede) e também textos, músicas e outros que estejam em Domínio Público (acessem pelo link ao lado), desde que sejam identificados a autoria e a fonte dos textos, deixando claro que você o(s) disponibiliza como admirador(a) ou que figurem ilustrativamente dentro de uma crítica literária ou mesmo um artigo sobre a literatura. É interessante escritores iniciantes colocarem alguns textos que sejam de interesse geral em Domínio Público como forma de divulgação. Gilberto Gil tem uma música licenciada. Automaticamente, só acontece 70 anos após o registro, caso o texto ou o trabalho se torne célebre. Fora disso, mesmo após os 70 anos, não aparece no Domínio Público, pois os que despertaram interesse do público, que se tornaram clássicos é que constam.
2.2.1- É obrigatória a postagem de, no mínimo, 3 (três) textos literários a cada 3 (três) meses. Quem estiver ausente do país ou doente, impossibilitado de cumprir, comunique.

2.3- Tipos de Licença Trabalhados on Line

Este site, como a maioria dos sites, tem licença Creative Commons fixa geral, mas o escritor que quiser especificar sua licença individual para seus textos, tem este direito. Cada país, tem sua Biblioteca Nacional como órgão oficial de registro de obras impressas. Levando em conta que o espaço interativo da internet é de âmbito internacional, seguem formas e procedimentos para licenças internacionalmente reconhecidas de obras on line:

2.3.1- Licença Livre ou GNU Free: esta licença pode ser dada pelo autor, a título de divulgação, e a partir dela, qualquer pessoa pode alterar, redistribuir, disponibilizar para download, comercializar, enfim, fazer qualquer coisa com o conteúdo desde sua criação, com a ressalva de que sejam mantidos os direitos morais dos autores (deixar visível quem criou, editou, alterou ou corrigiu, na fonte catalográfica da obra) e que permita que todos usuários possam fazer o mesmo a partir da sua cópia (original ou modificada) distribuída. Para ter validade legal, além de constar GNU Free e/ou a Logomarca do GNU Free, o expositor precisa ter a licença do autor registrada e verificável: uma OTR ou licença enviada por e-mail com dados como nome, fonte (serve on line, caso se confira a procedência e os dados) ou por carta expressa com assinatura autenticada, enviada pelo correio, caso contrário, não é uma Licença Livre, somente pela logomarca ou consideração de terceiros. É preciso tomar este cuidado já que esta licença dá direitos amplos ao leitor de se apossar do texto, o que, em outros casos, poderia configurar até crime de plágio.

2.3.2- CopyLeft ou Creative Commons: A Creative Commons facilita a interatividade porque leitores e possíveis usuários não precisam ter contato direto com o autor, pois as permissões já constam na licença. Assim, grupos que se interessarem pela publicação de um dos textos ou parte deles em materiais didáticos e outros estão automaticamente licenciados a fazê-lo, colocando a fonte, o que não deixa de ser uma forma de divulgação do trabalho do autor. A Organização Creative Commons apresenta dois tipos de licença:
a) CC 2.5, onde você diz o que pode e não pode, resguardando os direitos de autoria e fonte. Como fazer? Preencha pela ordem: 1- Permitir uso comercial da obra? Sim/Não 2- Permitir alterações na sua obra? Sim/Não 3- Jurisdição (país); 3- o formato (qual?); 4- o título do texto; 5- o nome do autor; 6- sua página de perfil; 7- endereço da página onde está o texto licenciado; 8- permissões concedidas. É assim que licencio a maioria dos meus textos. Ex. Qualquer um pode copiar, distribuir graciosamente, exibir, executar, desde que seja dado crédito ao autor original, mas não pode fazer uso comercial desta obra, sem a licença do autor, registrada. Você não pode criar obras derivadas delas. Para criar sua licença individualizada, acesse o link: Creative Commons 2.5
b) CC 3.0 , que é uma licença fixa que permite quase tudo, menos plagiar e omitir o nome do autor e da fonte do texto original. Para maior detalhamento, acesse o link: Creative Commons 3.0

2.3.3- Copyright: Esta licença é pouco usada on line porque não há como policiar toda a internet, no entanto, o autor pode ser avisado, caso alguém denuncie, da infração contra a licença concedida e tomar suas providências. Resguarda todos os direitos ao autor, sendo proibida cópia, reprodução, distribuição, exibição, criação de obras derivadas e uso comercial sem a prévia permissão do autor, que pode ser concedida gratuitamente ou pagando o valor que ele atribuir aos seus direitos autorais. No caso de uma compilação ou conjunto de poemas, contos, crônicas ou livros escritos (mesmo não editados), aconselha-se licença na Biblioteca Nacional.

2.4- Referência de Autoria, Fonte e/ou Licença no Fim dos Textos

Muitas pessoas, ao lerem textos on line, gostam dos mesmos, copiam e se utilizam deles sem saber colocar a fonte adequadamente, visto isso, é bom que cada autor, ao final de seus textos, já coloque a forma como gostaria que sua fonte fosse mencionada.

MODELO:

Fonte Virtual:

SOBRENOME, nome. Título (tipo). Site, ano. Endereço disponível [endereço da sua página] A data e o horário aparecem depois da primeira postagem. Em editar, você adiciona a data depois. Tipo de Licença. Publicação Primária (caso o texto tenha uma publicação impressa anterior).

CRUZ, Ana da. Nasce um Escritor (Crítica Literária). Mural dos Escritores (Blog). URL:http://muraldosescritores.ning.com/profiles/blogs/nasce-um-escritor] 19/01/2009. Licença: Creative Commons 2.5: Qualquer um pode copiar, distribuir graciosamente, exibir, executar, desde que seja dado crédito ao autor original, mas não pode fazer uso comercial desta obra, sem a licença do autor, registrada.

CRUZ, Ana da. Minha Mensagem. Mural dos Escritores (Blog). URL: [http://muraldosescritores.ning.com/profiles/blogs/minha-mensagem] 24/01/2009. Licença: GNU Free (Para quem quiser, envio a autorização).

Fonte Impressa:

SOBRENOME, nome. Título (tipo). Cidade: Editora, Ano. Tipo de Registro Autoral: RGBN ou ISBN (na área de publicações, à direita, entre as publicações institucionais do Mural dos Escritores, há explicações quanto a esses registros.

CRUZ, Ana da. Aos Abandonados. in Ao Meu Amor. Belo Horizonte: Mazza, 2007. Copyright: RGBN. 433912

** Se você não estipular a licença, o texto será considerado de Creative Commons 3.0.
*** É permitido o uso de textos completos de outros autores, desde que estejam em domínio público, citando a autoria e fonte (consulte o site domínio público) e também dos chamados clássicos (textos de ampla divulgação, que são considerados de domínio público por terem se tornado célebres). Segundo a legislação vigente, para publicações de caráter didático-pedagógico e podemos considerar assim artigos, resenhas e outros, pode-se também utilizar-se de trechos de textos que não estejam em domínio público, mas revelando autoria e fonte.

2.5- É permitida a postagem de músicas dos próprios autores, co-autores ou participantes do projeto;
2.5.1- de domínio público, citando os autores;
2.5.2- de outros autores, somente com autorização expressa deles, caso contrário serão deletadas. Esta faxina será realizada de vez em quando, e verificada a postagem indevida, o membro será advertido.
* Segundo a Lei dos Direitos Autorais e de acordo com o ECAD (instituição civil que arrecada os valores de quem utiliza músicas publicamente, no Brasil), seria necessário pagar pela utilização de músicas de fundo na página do membro que a postou, então precisa-se ter o cuidado de utilizar apenas músicas de domínio público ou autorizadas, por escrito, pelos titulares principais e/ou outros participantes.

2.6- É permitida a postagem de fotos dos próprios autores ou em que estejam presentes;
2.6.1- ilustrações e/ou fotos de domínio público ou de sites com downloads gratuitos, citando os autores, sejam pessoas, empresas ou sites e/ou fotografados;
2.6.2- dos demais autores, somente com autorização e citação de autoria e fonte, caso contrário, serão deletadas.
2.6.3- de conteúdo erótico, acompanhando textos, deixar o post disponível apenas para usuários que apreciem, já que esta é uma rede aberta também a não-usuários. Cadastrem-se no Grupo Eróticos e postem e leiam à vontade. Dessa forma seus fãs, inscritos no site, terão acesso ao trabalho, mas crianças, pessoas religiosas e de educação tradicional em geral não as acessarão, involuntariamente, evitando ofensas e outros dissabores, já que esse tipo de acesso tem que ser consensual, por lei.

2.7- É permitida a postagem de vídeos dos próprios autores, co-autores ou participantes do projeto;
2.7.1- de domínio público, citando os autores;
2.7.2- de outros autores, somente com autorização e citação de autoria e fonte, caso contrário serão deletados.
* Para tanto, elaboraremos, ao molde da wikipédia, uma carta de concessão de exposição em ambiente virtual,
no Mural dos Escritores.
2.7.3- de conteúdo erótico, deixar o post disponível apenas para usuários que apreciem, já que esta é uma rede aberta também a não-usuários. Para tanto, no vídeo assim tipificado, clicando em Editar, no item Quem pode ver este vídeo, selecione a opção Somente meus amigos. Dessa forma seus fãs, inscritos no site, terão acesso ao trabalho, mas crianças, pessoas religiosas e de educação tradicional em geral não o acessarão, involuntariamente, evitando ofensas e outros dissabores, já que esse tipo de acesso tem que ser consensual, por lei.

2.8- Todos os membros têm direito de expor seus trabalhos independente do gosto particular de cada um. Procure fazer apenas críticas construtivas. Não ofenda ninguém. Se você não gosta de um trabalho, não o acesse. Deve-se obedecer ao critério da amistosidade e/ou, pelo menos, condescendência com o diferente, dentro de um grupo social, pois este espaço é de todos os escritores das mais variadas vertentes, nele inscritos.

2.9- Havendo denúncia de qualquer tipo de abuso de um membro contra outro membro dentro do Mural dos Escritores, o denunciado será advertido; sendo reincidente, o membro denunciado pode ser excluído do Mural dos Escritores.

2.10- É permitida a inscrição de representantes de grupos de arte literária, como associações, sindicatos, grupos de saraus, organizações de suporte, divulgando seus talentos.

2.10.1- A característica desse espaço é de exposição e divulgação gratuita de trabalhos próprios, portanto os membros assim tipificados devem postar seus trabalhos escritos compostos ou não de musica ou de artes plástica. Caso não o façam, configura-se uma inscrição apenas de anúncio, não serão aceitos dentro do Mural dos Escritores, sendo posteriormente, descadastrados.

Parágrafo Único - A título de colaboração, gostaríamos que escolhessem, todo ano, uma de nossas publicações institucionais (do Mural dos Escritores) para participar. Assim, estarão se divulgando e ao Mural, possibilitando a continuidade e melhoria de nosso trabalho, ainda não patrocinado por nenhuma empresa. Caso não possa fazê-lo que dê uma contribuição simbólica, a critério de cada um, com suas possibilidades.

2.11- Esteja certo(a) de concordar com essas condições ao se fixar neste espaço comum. Elas foram elaboradas para que sua divulgação aconteça nele e para que ele permaneça no ar, dando suporte a todos os membros.

Parágrafo Único - Avalie se você está integrado dentro das nossas diretrizes, se realmente concorda com os nossos fundamentos e faz parte desse grupo. Todo grupo se une por princípios simpáticos de pensamentos e ações. Como somos um grupo democrático, aceitamos o cadastro de todos até o número de 800, independente de posição social, poder aquisitivo, religião, cor da pele, opção sexual, profissão exercida, time de futebol, inteligência, grau de instrução, mas os inscritos devem ser portadores dos princípios que defendemos.

CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO

3.1- O Mural dos Escritores se isenta de qualquer responsabilidade, por delito cometido por seus membros, visto que esclarece a todos claramente o procedimento correto e mostra-se contrário a qualquer transgressão.

3.2- A Coordenação é soberana para aceitar novas inscrições ou não, a partir da análise prévia do questionário disponível aos inscritos, visto primar pela boa qualidade dos trabalhos apresentados, sejam seus autores de caráter iniciante, intermediário ou profissional.

3.3- A Coordenação é soberana para banir qualquer membro por infrações reincidentes ou atuação fora das previstas neste estatuto, visto sua característica de exposição de trabalhos literoculturais e não para outros fins. Quem souber de qualquer infração aqui prevista, denuncie.

CAPITULO IV - DO PATRIMÔNIO

4.1- Os usuários disponibilizam seus trabalhos de forma independente, desde que dentro dos princípios desta casa virtual e toda instrução dada on line, na forma de textos e tutoriais, é fornecida graciosamente, portanto nosso patrimônio são os textos escritos.

CAPITULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1- Este estatuto poderá ser modificado, caso a coordenação julgue necessário, em benefício de resguardar os direitos dos usuários inscritos e o bom funcionamento do espaço comum de todos.

Copyrigth by Ana da Cruz
Coordenadora do Mural dos Escritores.
http://muraldosescritores.ning.com
-Peça autorização antes de fazer uso.
-Não é permitido copiar, nem alterar.


Atenção! O Ning é uma rede social internacional para reunião de grupos sociais (de classes variadas, profissionais ou não), não para qualquer tipo de home page pessoal ou comercial isolada, porque há regras específicas quanto a isso e a utilização indevida da rede pode ocasionar em processo e indenização. Quem souber de abuso, denuncie!